Ações de formação

COVID 19 - Impacto das medidas laborais e excepcionais

Formadora: Dra.Délia Falcão

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

- Abordagem aos regimes legais em vigor

- Análise às várias tipologias de faltas e efeitos no âmbito do COVID19;

- Outras faltas e licenças;

- Análise do regime simplificado de Lay-off e respectivo enquadramento – Recentes publicações legislativas de 26/03/2020

- Outros incentivos às empresas por encerramento ou diminuição de atividade;

- Breve resumo das modalidades de despedimentos;

- Consequências e implicações da declaração do estado de Emergência em Portugal.

 

   

 

 

Valor da inscrição inclui:

 

- documentação de apoio  

- certificado de formação profissional

- Créditos Formativos de acordo com o Regulamento da Formação Profissional Continua da OCC, para os contabilistas certificados

 

 

Data:  Adiada

Local: Lisboa

 

Data: Adiada

Local: Porto

 

Duração da Formação : 7h

 

 

 

 

TELETRABALHO - Implementação na atual conjetura

Formadora:  Dra. Délia Falcão

 

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

 

 

  • Enquadramento legal do contrato de trabalho em regime de teletrabalho

  • Quais os trabalhadores que  pode passar a regime de teletrabalho? No âmbito do CT e na legislação COVID 19

  • O regime de teletrabalho e a necessidade de  contrato entre o trabalhador e a empresa,

  • Os elementos que devem constar do contrato de teletrabalho

  •  A entidade empregadora versus o  fornecimento dos   instrumentos do teletrabalho

  •  O  controle da atividade laboral de um teletrabalhador e o suporte de custos 

  •  O teletrabalhador  e abrangência  pelo seguro de acidentes de trabalho

  • O regime de medidas excepcionais no âmbito do COVID e o regime de teletrabalho  

 
 

 

 

 

Valor da inscrição inclui:

 

- Documentação de apoio  

- Certificado de formação profissional

- Créditos Formativos de acordo com o Regulamento da Formação Profissional Continua da OCC, para os contabilistas certificados

 

 

 

 

Data:  24 de ABRIL

Local: ONLINE

 

Horário: Das 14h - 18h

 

Preço: 40€ (Isento de IVA) 

 

 

IVA - ACTUALIZAÇÃO FISCAL

Formadora:  Dra. Ana Berga

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 

Directiva (UE) 2017/2455 do Conselho de 5/12/2017 e Directiva (EU) do Conselho 2019/1995 de 21/11/2019

Directiva (EU) 2018/1910 do Conselho de 4/12/2018

Directiva (EU) 2019/475 do Conselho de 18/02/2019

 

DIPLOMAS NACIONAIS

Lei 47/2020, de 24/08 (Alteração ao RITI e legislação complementar no tratamento do comércio eletrónico)

Lei 49/2020 de 24/08 (Alteração ao CIVA e RITI no tratamento das regras do IVA no comércio intracomunitário)

Oficio-Circulado nº30218 de 03/02/2020

Oficio-Circulado nº30225 de 02/10/2020

Oficio-Circulado nº30226 de 02/10/2020

O IVA NAS TRANSMISSÕES DE BENS

Operações fora do campo do imposto

Regimes suspensivos

Operações triangulares

Vendas à distância

Isenção nas transmissões intracomunitárias d bens (artigo 14º do RITI)

Novas regras a aplicar nas isenções a partir de 01/01/2020

 

DECLARAÇÃO PERIODICA DO IVA - Seu preenchimento

 

DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA - Seu preenchimento com as alterações introduzidas pela Portaria 215/2020 de 10/09

   

   

 

 

Valor da inscrição inclui:

 

- coffe-break e documentação de apoio (DISPONIBILIZADA EM PDF) 

- certificado de formação profissional

(presença superior a 80% do horário formativo)

- Créditos Formativos de acordo com o Regulamento da Formação Profissional Continua da OCC, para os contabilistas certificados

 

Data: 26 de Outubro 

Local: Lisboa – Hotel Olissipo Oriente

Horário: 9:30h - 13:00h -- 14:00h - 17:30h

 

Data: 02 de Novembro 

Local: Porto – AC Porto Hotel 

Horário: 9:30h - 13:00h -- 14:00h - 17:30h

 

Duração da Formação - 7h

 

Inscrição: 95€ (Isento de IVA)

RELATÓRIO ÚNICO - Especificidades

Formadora:  Dra. Délia Falcão

 

CONTEúDO PROGRAMÁTICO

  • Obrigações das empresas
  • Formulários e Anexos:
    • ​Anexo A - Quadro de pessoal
    • Anexo B - Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores –
    • Anexo C - Relatório anual da formação contínua –
    • Anexo D - Relatório anual da atividade do serviço de segurança e saúde no trabalho 
    • Anexo E - Greves
    • Anexo F - Informação sobre prestadores de serviço
  • Contra - ordenações aplicáveis

Valor da inscrição inclui:

- coffe-break e documentação de apoio (enviada em pdf para o participante)  

- certificado de formação profissional

(presença superior a 80% do horário formativo)

- Créditos Formativos de acordo com o Regulamento da Formação Profissional Continua da OCC, para os contabilistas certificados

 

 

Data: A anunciar

Local: Lisboa

 

Data: 14 de Outubro de 2020

Local: AC Porto Hotel (Formação Presencial) 

 

Duração 7h

 

Valor inscrição: 95€ (Isento de IVA)

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