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IVA - ACTUALIZAÇÃO FISCAL

Formadora:  Dra. Ana Berga

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 

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Directiva (UE) 2017/2455 do Conselho de 5/12/2017 e Directiva (EU) do Conselho 2019/1995 de 21/11/2019

Directiva (EU) 2018/1910 do Conselho de 4/12/2018

Directiva (EU) 2019/475 do Conselho de 18/02/2019

DIPLOMAS NACIONAIS

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Lei 47/2020, de 24/08 (Alteração ao RITI e legislação complementar no tratamento do comércio eletrónico)

Lei 49/2020 de 24/08 (Alteração ao CIVA e RITI no tratamento das regras do IVA no comércio intracomunitário)

Oficio-Circulado nº30218 de 03/02/2020

Oficio-Circulado nº30225 de 02/10/2020

Oficio-Circulado nº30226 de 02/10/2020

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O IVA NAS TRANSMISSÕES DE BENS

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Operações fora do campo do imposto

Regimes suspensivos

Operações triangulares

Vendas à distância

Isenção nas transmissões intracomunitárias d bens (artigo 14º do RITI)

Novas regras a aplicar nas isenções a partir de 01/01/2020

DECLARAÇÃO PERIODICA DO IVA - Seu preenchimento

DECLARAÇÃO RECAPITULATIVA - Seu preenchimento com as alterações introduzidas pela Portaria 215/2020 de 10/09

Valor da inscrição inclui:

- coffe-break e documentação de apoio (DISPONIBILIZADA EM PDF) 

- certificado de formação profissional

(presença superior a 80% do horário formativo)

- Créditos Formativos de acordo com o Regulamento da Formação Profissional Continua da OCC, para os contabilistas certificados

Data: 26 de Outubro 

Local: Lisboa – Hotel Olissipo Oriente

Horário: 9:30h - 13:00h -- 14:00h - 17:30h

Data: 02 de Novembro 

Local: Porto – AC Porto Hotel 

Horário: 9:30h - 13:00h -- 14:00h - 17:30h

Duração da Formação - 7h

Inscrição: 95€ (Isento de IVA)